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Direito Rural
01
Regularização de Imóveis Rurais
Assessoria completa para obtenção de matrícula, georreferenciamento, retificação de área, desmembramento, unificação e averbações no registro de imóveis.
03
Questões Fundiárias e Possessórias
Atuação em conflitos de posse, usucapião rural, ações de reintegração, defesa da propriedade e regularização fundiária individual ou coletiva.
05
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
Representação em ações civis públicas, autuações ambientais, questões com o INCRA, Ibama, órgãos estaduais e demais litígios envolvendo a atividade rural.
07
Planejamento Sucessório Rural
Estruturação jurídica para transferência segura de patrimônio rural entre gerações, incluindo holding rural, testamentos, doações e inventários.
02
Contratos Agrários
Elaboração e análise de contratos de arrendamento, parceria rural, comodato, compra e venda de safra futura (barter), entre outros instrumentos do agronegócio.
04
Licenciamento e Regularização Ambiental
Orientação sobre reserva legal, áreas de preservação permanente (APP), CAR (Cadastro Ambiental Rural), Cotas de Reserva Ambiental e regularização de passivos ambientais.
06
Assessoria em Financiamentos Rurais e Crédito Agrícola
Análise de contratos bancários, garantias, inadimplência, renegociações e defesa contra execuções envolvendo crédito rural.
08
Relações com Órgãos Públicos e Regulatórios
Interlocução técnica e jurídica com INCRA, Receita Federal, órgãos ambientais, cartórios e registros públicos.
